1. - INTRODUÇÃO:

O Instituto de Estudos Europeus de Macau é uma instituição de Direito Privado, cujos 5 sócios no momento presente são todos entidades públicas: A Universidade de Macau (UM), o Instituto Politécnico de Macau ( IPM ), a Fundação Macau ( FM ), o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau ( IPIM ), o Território. A Comissão da União Europeia tem dado um precioso apoio ao Instituto quer na preparação de projectos, quer no estabelecimento de contactos, quer ainda no financiamento de algumas iniciativas. Segundo os Estatutos do IEEM, o número de sócios poderá ser alargado, pensando--se, em termos estratégicos, aumentar o seu âmbito, progressivamente. Foi criado em 23.10. 1995, tendo iniciado as suas actividades em 6.02.1996. Os sócios são elementos activos na vida do Instituto, participando segundo uma lógica de apoios quer na concepção, quer na implementação das actividades.

2. - FINALIDADES:

A grande finalidade do IEEM consiste em fazer a ponte entre a União Europeia e a Região da Ásia-Pacífico, onde Macau tem uma posição privilegiada. O IEEM tem como finalidades: a) - Difundir, dentro da sua área de influência, informação sobre o conceito da construção europeia, em termos culturais, políticos, económicos e respectivas políticas; b) - Difundir informação, nos países da União Europeia, sobre os Modelos de Desenvolvimento, processos e perspectivas de evolução dos países da Ásia Pacífico e em particular da China; c) - Recolher, processar e dessiminar dados informativos e estudos, sobre a União Europeia; d) - Cooperar e /ou associar-se com outras organizações e responder a solicitações oficiais e privadas, de dentro e fora do Território, respeitantes a actividades relacionadas com os seus objectivos.

3. - OBJECTIVOS:

Para se atingirem estas finalidades foram definidos, para os primeiros dois anos, 1996/1997, os seguintes objectivos: a) - Formação b) - Investigação c) - Difusão Para a concretização destes objectivos, o IEEM adoptou uma estratégia que consiste em concentrar todos os meios humanos e financeiros na formação e investigação, integrando apenas elementos de nível universitário. Para a realização de actividades utiliza um processo de "ancoragem" nos seus sócios segundo a vocação de cada um.

3.1. - FORMAÇÃO :

No delineamento das actividades de formação houve a preocupação de definir um conjunto de critérios visando um campo próprio, no sentido de não haver sobreposição com outras entidades, e oferecendo cursos que não estejam a ser cobertos pelo sistema formal de Ensino e que respondam a necessidades sentidas tanto no Território, como na sua área envolvente; estabelecer áreas funcionais de ponta, ou seja que correspondam as matérias com actualidade e utilidade.

Para estes dois anos existem três programas:

3.1.1.- Cursos Intensivos de Curta Duração ( 60 a 90 horas).

Para estes cursos a "ancoragem" é feita com o Instituto Politécnico de Macau (IPM), através do seu Centro de Formação Contínua, que apresenta uma grande flexibilidade para a organização deste tipo de iniciativas. Neste primeiro ano a difusão dos cursos concentrou-se em Macau e na China. Para 1997, far-se-á um esforço para a sua promoção noutros países da região.

Até ao momento realizaram-se já 5 cursos:

- Monetary and Financial Markets - theoretical basis and relations with the economic policy; - International Economics; Global Management and International Trade; the WTO; - European Culture; - The Preparation and Analysis of Development Projects( January,1997). - Introduction to the Analysis of the Population (em português e inglês e que teve lugar em Março de 1997);

Estão ainda programados os seguintes cursos para o segundo semestre de 1997:

- Traditional Chinese Culture ( em inglês);

- Models of Development - (em inglês);

- European Law - ( em inglês, Outubro de 1997);

- Public Policies ( em português e inglês).

3.1.2. - Cursos de Longa Duração

Estão programados dois cursos de Longa Duração a iniciarem-se em 1997:

- Master in European Studies - com "ancoragem" na Faculty of Business Administration - Universidade de Macau, tendo a duração de 2 anos. É composto por três partes: uma primeira que, para além de um trimestre 0 de nivelamento dos alunos, inclui 10 cursos; uma segunda parte constituída por três seminários; uma terceira parte, dedicada à elaboração de uma tese. É um curso bastante pesado, mesmo em relação a outros Mestrados semelhantes, pois a parte teórica é mais desenvolvida ( modelos de desenvolvimento, teoria das políticas públicas, avaliação de políticas e projectos, Macroeconomia e Microeconomia) com o objectivo de alargar a formação global. A sua promoção está a ser feita em Macau, China, Hong Kong e outros países da Região e Europa.

- Curso de Gestão das Artes - com "ancoragem" no IPM - Escola de Artes Visuais e no Instituto Cultural. A lógica deste curso insere-se na formação de quadros para a gestão de espaços culturais que se estão a desenvolver ou que vão ser criados em Macau. É um curso novo e inovador e que poderá atrair alunos da China e de outros países da região. O programa está delineado estando-se a estabelecer os contactos para encontrar professores e fazer a sua promoção.

3.1.3.- Programa Língua - Introdução à Europa

Iniciou-se a colaboração com a Aliance Française com um curso em Francês ( nível avançado ). Está a desenvolver-se a colaboração com o IPOR para a introdução de módulos sobre esta temática nos cursos mais avançados.

3.2. - INVESTIGAÇÃO:

A área de investigação foi estabelecida tendo por base determinados princípios, dos quais destacamos: a necessidade de formação de investigadores com certa polivalência; a realização de investigação em equipa; a formação de redes de investigação envolvendo a cooperação com outros Institutos; a delineação de projectos por forma a obterem-se produtos que possibilitem a sua discussão e difusão intermédia; a ligação entre a investigação, a formação e divulgação. Tenta-se implementar uma lógica em que, em relação a cada projecto haja, na medida do possível, uma colaboração entre uma equipa a operar em Macau e outra na Europa. Foram seleccionados três projectos, para o período 1996/1997:

3.2.1.- Direito Comparado relacionado com assuntos relevantes em matéria económica e comercial, entre a União Europeia e a R. P. China, Hong Kong e Macau

Em Macau estão a desenvolver-se os estudos referentes à R. P. China, Hong Kong e Macau, por juristas destas três áreas. Estão concluídos 6 Relatórios e os restantes estarão terminados até ao final do ano.Efectuou-se um Seminário para a discussão dos referidos relatórios com peritos da R. P. China, Hong Kong e Macau. Estão programados mais dois a realizarem-se até Março de 1988 .

Quanto à vertente Europeia, o Instituto de Florença tem feito um longo trabalho estando a ser pensadas novas formas de cooperação. Este ponto foi tratado em Março de 1997, altura em que o Prof. Francis Snyder fez uma Conferência em Macau.

3.2.2. A Mudança dos Padrões e do Ambiente do Investimento Directo Estrangeiro: efeitos e perspectivas para as empresas da União Europeia

Este projecto está a ser feito, desde o início, em colaboração com a Universidade de Antuérpia, mais concretamente com o Centro Internacional para o Desenvolvimento e para a Gestão. Na segunda fase, que se iniciou em princípios de 1997, tentar-se-ão estabelecer protocolos de cooperação com Institutos de Investigação na China. Este estudo está a ser apoiado pelo IPIM. Os objectivos do estudo são os seguintes: a) - Determinar, com correcção, como as empresas da União Europeia analisam e se enquadram no Ambiente do Investimento Directo Estrangeiro na China e quais as suas perspectivas na actual situação de mudança económica ; b) - Avaliar os factores que determinam operações de longo prazo e sugerir novas linhas estratégicas;

3.2.3.-Modelos de Desenvolvimento

Este estudo está também a envolver duas equipas: uma na Europa - Portugal e uma em Macau. A curto prazo estender-se-á a colaboração a outros Centros na Coreia do Sul, Taiwan, Hong Kong e Singapura. Os objectivos são os seguintes:

a) - Dotar o IEEM com o conhecimento sólido dos processos de desenvolvimento Europeu a partir do após Guerra até à actualidade, e do operado nalguns países ou territórios da Região. Têm-se considerado um faseamento que nesta região tem sido típico: fase pré-industrialização; fase de substituição de importações; fase estratégica de orientação para as exportações; economia de serviços; b) - Estudo, em todos os casos do papel do Estado e do Mercado, o que confere uma interessante modelação aos diferentes processos; c) - Perspectivas de evolução para o séc.XXI.

3.3.-DIFUSÃO

Dois instrumentos têm sido usados para a difusão das actividades do IEEM: - A publicação da Newsletter que é enviada para 400 entidades na Europa e sensivelmente o mesmo número para a China e Região;

- Seminários e Conferências - tendo-se organizado uma Conferência na altura da inauguração e dois seminários como já foi referido. Em 1997, estão previstos os Seminários decorrentes dos trabalhos de investigação, conferências de personalidades que venham ao Território, dentro de um esquema "Venha jantar com..." e uma Conferência em Novembro, apoiada pela Comissão da U.E. que reúna em Macau todos os Institutos que na Ásia se dedicam aos Estudos Europeus, com dois temas: - O EURO, implicações institucionais e impacto nos mercado monetários; - O IDE das Empresas Europeias na Ásia.